A decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos e a soberania dos seus veredictos
Diferentemente do que acontece no direito constitucional, onde o significado de soberania tem a sua merecida interpretação, como sendo...
Plenário de júri, soberania dos jurados e crime conexo
O tribunal do júri brasileiro tem matriz no art. 5º, XXXVIII da Lex Mater, cuja alínea “c” prevê a denominada soberania dos veredictos...
Os jurados e as teses defensivas não expressas em lei e tampouco objetos de debates no plenário de j
É indiscutível que no procedimento especial do júri, o ápice, a cereja do bolo, aquilo que nos tira o fôlego e que faz brilhar os...
Forma de convencimento do jurado - Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho
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A DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E A SOBERANIA DOS SEUS VEREDITOS
Diferentemente do que acontece no direito constitucional, onde o significado de soberania tem a sua merecida interpretação, como sendo...
A ordem tradicional na quesitação da tese de desclassificação e sua incompatibilidade com a plenitud
Como é do conhecimento daqueles que atuam no tribunal do júri, a questão de mérito na sua segunda fase é decidida exclusivamente pelo...
Os Jurados, quem são. Por Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho
Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal. Falaremos sobre o tema: Quem são os 7...
